Ordenar por:
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:11
COVID19: impacto nas relações trabalhistas
período, abordando a conquista dos direitos sociais dos trabalhadores, uma vez que é fundamento do Estado
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 15:49
Auxílio Alimentação
Complementação de Aposentadoria
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 11:59
Aumento salarial na Petrobrás deve ser estendido à complementação de aposentadoria
O benefício avanço de nível, concedido por norma coletiva a todos os empregados da Petrobrás que estão na ativa, representa, na realidade, aumento de salário.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Fevereiro de 2004 - 02:00
Elementos da Equiparação Salarial
Emerson Souza Gomes, advogado trabalhistas em Joinville (SC), OAB/SC 16.243
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Março de 2017 - 16:10
Diferenças de Complementação de Aposentadoria. Reajuste
Aplicação dos índices adotados pelo INSS.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 10:39
SDI-2: aposentadoria não pode ser penhorada para pagamento de dívidas trabalhistas (OJ nº 153)
Ao analisar a questão no TST, o relator na SDI-2, ministro Barros Levenhagen, manifestou-se pelo provimento ao recurso ordinário.
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 13:00
Senado aprova reajuste salarial para categorias do Executivo
O reajuste será de 15,8%, distribuído em dois anos ? sendo 10,5% retroativo a janeiro de 2014 e o restante em 2015
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 13:07
Justiça do Trabalho não pode fixar reajuste salarial de servidor
Segundo o TRT, o Judiciário pode estabelecer o índice de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais diante da omissão na iniciativa legislativa, independentemente da existência de lei específica.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 11:57
A importância dos Princípios Constitucionais Trabalhistas
Trabalho, onde será dado destaque aos princípios constitucionais trabalhistas, os quais se apresentam
-
Modelos » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 13:06
Ação para inclusão de valores decorrentes de ação trabalhista em aposentadoria concedida
Ação para inclusão de valores decorrentes de ação trabalhista em aposentadoria concedida.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 18:10
Câmara aumentou índice de reajuste de aposentadorias
Como parte do balanço de votações do primeiro semestre na Câmara, leia agora as matérias sobre Previdência e agricultura.
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 14:00
Empresa é condenada a indenizar por danos morais coletivos por reiterada violação de direitos trabalhistas
Empresa não concedia aos funcionários o intervalo intrajornada de no mínimo 1h para repouso e refeição
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Julho de 2022 - 13:01
Vendedor que venceu campanha realizada pela empresa e não ganhou carro prometido como prêmio será indenizado
Além da indenização, ele receberá também as verbas trabalhistas devidas.
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 10:21
TST define novas normas coletivas para Correios e empregados
Houve reajuste salarial e mudanças no plano de saúde.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Banco Santander Meridional. Prescrição.
Diferenças de complementação de aposentadoria.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 21 de Março de 2005 - 02:00
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Maio de 2013 - 10:50
Reposição Salarial não é aumento!
Acréscimo remuneratório em percentual inferior à inflação do período representa inequívoca diminuição do valor da remuneração, em desacordo com a garantia constitucional
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 12:57
Abordagem dos dissídios trabalhistas: uma interpretação histórica e jurisprudencial
, jurisprudencial e doutrinária dos princípios constitucionais trabalhistas, bem como sua interpretação nas
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 10:10
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 18:19
Reconhecida legitimidade de incorporação salarial
incorporação salarial de professora que exerceu o cargo de diretora de escola antes da vigência.